A EXPERIÊNCIA - SUGESTÃO DE FILME

BASEADO EM FATOS VERIDÍCOS - O HOMEM É NATURALMENTE AGRESSIVO - A CIÊNCIA COMPROVA

ARREPIANTE E POLÊMICO. A EXPERIÊNCIA É O TIPO DE FILME QUE NÃO PERMITE QUE VOCÊ FIQUE INDIFERENTE. VINTE HOMENS PARTICIPAM DE UM EXPERIÊNCIA INÉDITA. A INVESTIGAÇÃO DO COMPORTAMENTO AGRESSIVO EM UM AMBIENTE DE PRISÃO SIMULADA.

OITO DELES ATUAM COMO GUARDAS E DOZE COMO PRISIONEIROS. COM O PASSAR DOS DIAS O AMBIENTE VAI FICANDO CADA VEZ MAIS AGRESSIVO.

COMFLITOS DE ENORMES PROPORÇÕES EXPLODEM NAQUELE PRESÍDIO DE MENTIRINHA PONDA A VIDA DE CADA UM DOS ENVOLVIDOS EM RISCO. GANHADOR DE MUITOS FESTIVAIS INTERNACIONAIS DE CINEMA.

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PSICOPATAS: LOUCOS OU CONSCIENTES?

No limite entre a loucura e a normalidade

Para o psiquiatra forense Guido Palomba, com mais de 30 anos de experiência, a grande verdade é que esses indivíduos da “zona fronteiriça”, como ele chama, são o grande problema do sistema penitenciário. “Você mostrar a loucura para o leigo é simples, o difícil é você mostrar que aquele indivíduo que parece normal, não é”, explica.

Palomba se refere aos classificados no Código Penal como semi-imputáveis; psicopatas, condutopatas, sociopatas e portadores de transtorno de personalidade. Eles não são doentes mentais, mas possuem um defeito moral ou comportamental. “É uma questão entre a capacidade de entender o caráter criminoso e a capacidade de se determinar de acordo com esse entendimento, do querer e do fazer”, diz.

O psiquiatra explica que depois da reforma do Código Penal nos anos 80, quem se enquadra na semi-imputabilidade é equiparado ao criminoso comum ou ao doente mental, não há uma determinação específica para sua condição. Se nivelado ao criminoso comum, ele é enviado à cadeia e pode ter a redução de um a dois terços da pena. Do contrário é enviado para tratamentos psiquiátricos em um manicômio ou casa de custódia e tratamento. “Você pode recuperar um criminoso comum com a reclusão ou um doente mental com remédios, mas o fronteiriço é praticamente irrecuperável”, explica. Para ele, portanto, a pena para os semi-imputáveis deveria ser agravada, não reduzida.

O problema é que a Justiça tem um entendimento que não condiz com a realidade, segundo Palomba. “Muitas vezes, o Ministério Público quer jogar para a platéia”, diz. Para o psiquiatra foi isso que ocorreu no julgamento do caso de Mateus da Costa Meira, que atirou em oito pessoas dentro do cinema do shopping Morumbi. Segundo ele, o estudante tem vários gêneros de loucura em uma só pessoa, mas foi condenado como criminoso comum. “O Ministério Público saiu de lá cantando vitória pela pena de 136 anos, mas isso é tudo balela porque ninguém cumpre mais do que 30 anos”, diz. Se o preso cumpre um sexto, cinco anos, em bom comportamento, ele vai para as ruas no regime semiaberto, afirma Palomba. Ou seja, 136 anos se transformaram em cinco.

Se o Maníaco do Parque fosse julgado como semi-imputável e igualado ao inimputável – que não tem condições de entender o caráter criminoso do ato – ele pegaria, inicialmente, o máximo de três anos de medida de segurança. Terminado esse período, ele não vai para a rua e é submetido a exames psiquiátricos. “O criminoso só é liberado quando não apresenta periculosidade, só que sua periculosidade não cessaria nunca, então, ele ficara fora da sociedade por muito mais do que 30 anos”, conclui. De acordo com uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal, a medida de segurança também deve acabar em 30 anos, no entanto, o réu que apresenta periculosidade é encaminhado a um hospital psiquiátrico para receber tratamentos. Ao contrário da pena que determina o máximo de 30 anos de detenção.

Porém, ao passo que ele pegasse o inicial de três anos, o Ministério Público ou o promotor sairia do julgamento como derrotado perante a opinião pública, de acordo com Palomba.

Apesar de estes três anos poderem equivaler a cem, a população entende que não se está fazendo justiça. “Jogar para o Tribunal do Júri é jogar para a platéia”, explica Palomba no que se refere a casos de semi-imputabilidade. Se para os psiquiatras a psicopatia já é um tanto quanto complexa, colocar pessoas leigas para julgar crimes desta categoria está totalmente errado, protesta o médico.

Jurados: culpados pela inocência

Para a defensora pública Carmen Silva de Morais Barros, há uma questão jurídica versus o clamor social. Casos em que a pessoa comete um crime muito grave, como fez o Maníaco do Parque, existe um discurso influente na imprensa. “A defesa está dizendo que ele é louco, para ele ser absolvido e não ir para a cadeira, ir para um hospital”, cita. Essas informações são passadas às pessoas com um clamor social enorme pela condenação do criminoso. Segundo Carmen, é por isso que em casos muito divulgados pela mídia dificilmente é reconhecida a inimputabilidade e imposta a medida de segurança, por mais psicóticos que sejam os crimes. É criada a imagem de que quem vai para o hospital para tratamento não é punido. “Como se ir para um manicômio judiciário fosse uma coisa maravilhosa”, diz.

O hospital de custódia e tratamento não deveria ser como a cadeia, mas é uma espécie de presídio. Segundo a defensora, ainda não se descobriu uma forma eficaz para o tratamento dos criminosos com transtorno de personalidade, os semi-imputáveis. “É o caso do Maníaco do Parque, a cidade inteira estava atrás dele, ele ia ser preso, se tivesse controle do impulso não ia continuar fazendo a mesma coisa no mesmo lugar”, diz.

Carmen acredita que os jurados são apenas bonecos que não entendem da ciência psiquiátrica e têm que julgar criminosos que ainda são incógnitos até para a medicina. Como leigos, julgam de acordo com a interpretação que têm sobre o que foi cometido. “O Código Penal não leva em consideração a doença, o tratamento tem relação com o crime, não tem relação com a doença, o que é um absurdo”.

2028: o destino do Maníaco do Parque

A advogada Maria Elisa Munhol acredita que o Ministério Público vai agir com o Maníaco do Parque da mesma forma como fez com Chico Picadinho . “É um problema que pertence ao MP”, diz. Para a advogada, os psicopatas podem ficar presos por 30 anos, mas, quando saírem, cometerão o mesmo crime.

O que esclarece o secretário da promotoria de execuções criminais do Ministério Público, Marcelo Orlando Mendes, é que o MP é escravo da lei. Portanto, se o Maníaco do Parque foi condenado com imputável, quando terminarem os 30 anos ele tem que ser solto. “A lei não me permite aplicar uma pena privativa de liberdade e uma medida de segurança, não posso fazer a aplicação dessas duas, ou eu aplico uma ou outra”, esclarece.

O que existe é a conversão de pena. Segundo ele, se no decorrer do cumprimento da pena o preso adquirir uma doença mental, ele é encaminhado a uma medida de segurança. Os carcereiros e companheiros de cela que podem dizer isso, aí o MP age.

No caso do Chico Picadinho, a atuação saiu da esfera penal. Segundo o secretário, o Ministério Público agiu pelo Código Civil. “Se a perícia diz que a periculosidade é reduzida a ponto de ser considerado um semi-imputável, eu tenho que aplicar a lei e reduzir a pena. Porém, se ele causa risco à sociedade, mas não gera periculosidade a ponto de necessitar de internação penal, daí a gente vai fazer o pedido de interdição civil”, explica.

Mendes revela que gostaria de poder aplicar a medida de segurança em situações de estupro reincidente e crimes contra crianças, no entanto, a lei pede condenação e pena privativa de liberdade. Ele não se conforma com essa aplicação para, por exemplo, um criminoso que estuprou um menor. Ele cumpre a pena e depois é solto, mesmo sendo um temor para a sociedade. “Qualquer coisa que o MP fizer contra essa liberação será contra a lei”, declara.

Justiça e Psiquiatria como aliadas

O psiquiatra forense, Guido Palomba, aposta na criação de uma “casa cadeia” que ofereça um tratamento psicopedagógico aos criminosos. Dar afazeres e responsabilidades aos presos. A liberdade seria baseada na periculosidade, se ela cessasse, o criminoso poderia ser solto. “É prisão perpétua? É. Você vai por a sociedade em risco? Não”, argumenta.

Outro ponto importante, de acordo com o psiquiatra, é a necessidade da mudança da mentalidade dos juízes, promotores e advogados. Eles precisam agir para que o indivíduo semi-imputável ou psicopata seja encaminhado à medida de segurança, pois a patologia não tem cura. A análise do laudo médico deve vir antes da avaliação da “leiga” opinião pública.

Matéria completa disponível em http://thaissabino.wordpress.com/2011/01/31/cadeia-nao-recupera-psicopata-e-coloca-sociedade-em-risco/

PSICOPATA NO BANCO DOS RÉUS DO BRASIL

O caminho dos antissociais pelos sistemas jurídico e carcerário é um ciclo sem fim de reincidência
por Texto Eduardo Szklarz
Passo-a-passo de um criminoso

1. A PREPARAÇÃO
Organizado, o psicopata prepara minuciosamente sua ação e só a comete quando e onde julga ideal. É impulsivo, mas não passional. Consegue administrar a tensão e o estresse, canalizando-os para a hora do crime.


2. O CRIME
Em geral, procura humilhar, subjugar e causar dor. O tipo de crime depende do grau de psicopatia. Muitos cometem fraudes e estelionatos. Já outros optam pela violência - homicídios, estupros, sequestros e torturas.


3. AS PROVAS
Após cometer o crime, tenta eliminar as provas de todo jeito. Muitos homicidas seriais esquartejam as vítimas para dar sumiço no corpo.


4. CAPTURA
Quando pego, ele nega categoricamente o crime. Ou começa a fingir: faz-se de louco, simula múltiplas personalidades. No processo, procura manipular todos, inclusive seu advogado e peritos. Tenta convencer o promotor, o juiz e a família das vítimas de sua inocência ou insanidade.


5. O JULGAMENTO
Em geral, o psicopata pode seguir dois caminhos na Justiça brasileira. O juiz pode declará-lo imputável (tem plena consciência de seus atos e é punível como criminoso comum) ou semi-imputável (não consegue controlar seus atos, embora tenha consciência deles). Nesse segundo caso, o juiz pode reduzir de um a dois terços sua pena ou enviá-lo para um hospital de custódia, se considerar que tem tratamento.


6. O PROBLEMA LEGAL
Muitos promotores brasileiros evitam a semi-imputabilidade, pois pode reduzir a pena. Além disso, quem vai para hospital de custódia em geral são criminosos diagnosticados com doença mental tratável, o que não é o caso da psicopatia.


7. A PRISÃO
Como não há prisão especial para psicopata no Brasil, ele fica com os criminosos comuns. Por saber que a pena poderá ser reduzida caso se comporte bem, se passa por preso-modelo. Mas, por baixo dos panos, ameaça os outros presos, lidera rebeliões. Prejudica a reabilitação dos presos comuns, que passam a agir cruelmente para sobreviver.


8. DE VOLTA À SOCIEDADE
Mesmo décadas de prisão não bastam para "re-educar" o psicopata. Ele não se arrepende nem sente remorso. Uma vez soltos, 70% deles voltam a cometer crimes. A única coisa que ele aprende é evitar os erros que o levaram à prisão. Da próxima vez, agirá com ainda mais cuidado.


O QUE FAZER?
A semi-imputabilidade é uma baita encrenca no Brasil, onde não existe prisão especial para psicopatas (como é o caso do Canadá). Colocá-los em presídios comuns prejudica a reabilitação dos outros presos - 80% da população carcerária. E misturá-los com loucos em hospitais não faz sentido - a não ser que tenha também uma doença mental tratável. Portanto, para especialistas, o ideal seria julgar os psicopatas como semi-imputáveis e prendê-los em cadeias especiais. Lá, seriam acompanhados por profissionais especializados que determinariam sua possibilidade de sair e voltar à sociedade.

Fontes: Hilda Morana, doutora em psiquiatria forense pela USP e presidenta do Departamento de Psiquiatria Forense da Associação Brasileira de Psiquiatria; Hugo Marietan, professor de psiquiatria na Universidade de Buenos Aires.

OS FUGITIVOS - TRAILER

OS FUGITIVOS - SUGESTÃO DE FILME

Para quem gosta de um bom filme policial, baseado em fatos reais e com uma psicopata de tirar o fôlego, o filme é mais que perfeito. Tente assistir os primeiros minutos com certa indulgência, a trama precisa começar lenta e explicativa. O drama familiar do detetive vivido por John Travolta, é pesado e fator importante para o desenrolar da historia. A grande virada começa exatamente com a apresentação de Raymond/Jared Leto . Muito antes da internet, o jovem galanteador já usava os correios para selecionar suas eventuais vítimas.

COBRAS DE TERNO

Mesmo quem defende uma origem 100% genética para a psicopatia não descarta a importância do ambiente. A criação, nessa história, seria fundamental para determinar que tipo de psicopata um camarada com tendência vai ser.

“Fatores sociais e práticas familiares influenciam no modo como o problema será expresso no comportamento”, afirma Rigonatti. Por exemplo: psicopatas que cresceram sofrendo ou presenciando agressões teriam uma chance bem maior de usar sua “habilidade” psicopática para matar pessoas.

Um bom exemplo desse tipo é o americano Charles Manson. Filho de uma prostituta alcoólatra e dono de uma mente pra lá de sociopata, transformou um punhado de hippies da Califórnia em um grupo paramilitar fanático nos anos 70. Manson foi responsável pela carnificina na casa do cineasta Roman Polanski. Entre os 5 mortos, estava a atriz Sharon Tate, mulher do diretor e grávida de 8 meses. Detalhe: ele nem sequer participou da ação. Só usou sua capacidade de liderança para convencer um punhado de seguidores a realizar o massacre.

Já os que vêm de famílias equilibradas e viveram uma infância sem grandes dramas teriam uma probabilidade maior de se transformar naqueles que mentem, trapaceiam, roubam, mas não matam. Mais de 70% dos psicopatas diagnosticados são desse grupo, mas não há motivo para alívio. Psicopatas infiltrados na política, em igrejas ou em grandes empresas podem fazer estragos ainda piores.

Exemplos não faltam. O político absurdamente corrupto que é adorado por eleitores, cativa jornalistas durante entrevistas, não entra em contradição nem parece sentir culpa por ter recheado suas contas bancárias com dinheiro público é um. O líder religioso que enriquece à custa de doações dos fiéis é outro. E por aí vai.

“Eles costumam se dar bem em ambientes pouco estruturados e com pessoas vulneráveis. Agem como cartomantes, pais de santo, líderes messiânicos”, afirma Oliveira-Souza. Psicopatas não tão fanáticos, mas com a mesma falta de escrúpulos, também estão em grandes empresas, sugando dinheiro e tornando a vida dos colegas um inferno.

A habilidade para mentir despudoradamente sem levantar suspeitas faz com que eles se dêem bem já nas entrevistas de emprego. O charme que eles simulam ajuda a conquistar a confiança dos chefes e a pressionar para que colegas que atrapalham sua ascensão profissional acabem demitidos. Não raro, costumam ocupar os cargos hierárquicos mais altos.

O psicólogo ocupacional Paul Babiak cita o exemplo de Dave, um executivo de uma empresa americana de tecnologia. Logo na primeira semana, o chefe notou que ele gastava mais tempo criando picuinhas entre os funcionários do que trabalhando e plagiava relatórios sem medo de ser pego. Quando o chefe recomendou sua demissão, Dave foi reclamar aos chefes do seu chefe. Com sua lábia, conseguiu ficar dois anos na empresa, sendo promovido duas vezes, até causar um rombo na firma e sua máscara cair. “Certamente há mais psicopatas no mundo dos negócios que na população em geral”, diz o psiquiatra Hare, que escreveu com Babiak o livro Snakes in Suits – When Psychopaths Go to Work (“Cobras de Terno – Quando Psicopatas vão Trabalhar”, inédito no Brasil). Para ele, sociopatas corporativos são responsáveis por escândalos como o da Enron, em 2002, quando a empresa americana mentiu sobre seus lucros para bombar preços de ações. “O poder e o controle sobre os outros tornam grandes empresas atraentes para os psicopatas”, diz.

O que fazer?

Seja nas empresas, nas ruas, ou numa casinha de sapê, nossos amigos com transtorno anti-social são tecnicamente incapazes de frear seus impulsos sacanas. Mas, para os psiquiatras, essa limitação não significa que eles não devam ser responsabilizados pelo que fazem. “Psicopatas têm plena consciência de que seus atos não são corretos”, afirma Hare. “Apenas não dão muita importância para isso.” Se cometem crimes, então, devem ir para a cadeia como os outros criminosos.

Só que até depois de presos psicopatas causam mais dores de cabeça que a média dos criminosos. Na cadeia, tendem a se transformar em líderes e agir no comando de rebeliões, por exemplo. “Mas nunca aparecem. Eles sabem como manter suas fichas limpas e acabam saindo da prisão mais cedo”, diz Antônio de Pádua Serafim.

Por conta disso, a psiquiatra forense Hilda Morana foi a Brasília em 2004 tentar convencer deputados a criar prisões especiais para psicopatas. Conseguiu fazer a idéia virar um projeto de lei, que não foi aprovado. Nas prisões brasileiras, não há procedimento de diagnóstico de psicopatia para os presos que pedem redução da pena. “Países que aplicam o diagnóstico têm a reincidência dos criminosos diminuída em dois terços, já que mantêm mais psicopatas longe das ruas”, diz ela. Tampouco há procedimentos para evitar que psicopatas entrem na polícia – uma instituição teoricamente tão atraente para eles quanto as grandes empresas. Também não há testes de psicopatia na hora de julgar se um preso pode partir para um regime semi-aberto. Nas escolas, professores não estão preparados para reconhecer jovens com o transtorno.

“Mesmo dentro da psiquiatria existe pouca gente interessada no assunto, já que os psicopatas não se reconhecem como tal e dificilmente vão mudar de comportamento durante a vida”, diz o psiquiatra João Augusto Figueiró, de São Paulo. Também não existem tratamentos comprovados nem remédios que façam efeito. Outro problema: quando levados a consultórios, os psicopatas acabam ficando piores. Eles adquirem o vocabulário dos especialistas e se munem de desculpas para justificar seu comportamento quando for necessário. Diante da falta de perspectiva de cura, quem convive com psicopatas no dia-a-dia opta por vigiá-los o máximo possível. É o que faz a dona-de-casa Norma, do Guarujá, com o filho Guilherme. “Enquanto eu e o pai dele estivermos vivos, podemos tomar conta”, diz. “Mas... e depois?”